Plano Diretor diz que o Jaguaribe está em uma zona de preservação.

O mais importante rio da capital paraibana e o mais urbano tem 13,3 quilômetros (km). Nascia originalmente em uma lagoa próxima às Três Lagoas, mas que hoje se encontra aterrada. No local foi construído o Conjunto Residencial Esplanada, como iniciativa do Governo do Estado. Após sua nascente, o Jaguaribe segue cortando vários bairros importantes e “nobres” da cidade. Passa pelo Jardim Veneza, Bairro das Indústrias, Costa e Silva, Oitizeiro, Cristo Redentor, Cruz das Armas, Rangel "antigo Varjão", Jaguaribe, Comunidade São Rafael, avenidas Beira Rio e Epitácio Pessoa, além dos bairros São José, Manaíra e Bessa. 

Apesar da Bacia do Jaguaribe achar-se ocupada por vários bairros, o Plano Diretor da Cidade, de 20 de março de 2009, garante que o vale do Jaguaribe está incluído nas Zonas Especiais de Preservação (ZEP). Em seu artigo 39, a legislação determina que por se tratar de área de preservação deve ser considerado de interesse social, sendo necessário a manutenção e recuperação de características paisagísticas, ambientais, históricas e culturais. A lei também impõe normas específicas e diferenciadas para o uso e ocupação. De acordo com a legislação em área de ZEP se faz necessário respeitar a distância mínima de 30 metros da margem do rio para se construir habitações. 

Mas a ocupação irregular das margens é vista em toda extensão da bacia do rio. A urbanização tem provocado sérios impactos sobre o meio natural, além dos problemas sociais decorrentes da pobreza geral das populações que ali se instalaram. “Ao longo do rio ocorrem os maiores transtornos referenciados como inundações, decorrentes das precipitações concentradas. O problema se agrava porque o Jaguaribe apresenta um baixo grau de declividade”, explica a geógrafa Liése Carneiro. Segundo a geógrafa, o curso do rio Jaguaribe favorece o aparecimento de um dos principais problemas enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas: as inundações. “A topografia plana que leva o fluxo das águas a possuir baixa energia, tornando lento o escoamento do rio... havendo chuva de maior intensidade, acaba por provocar inundações em vários trechos de seu curso”, explica. 

Além das habitações às margens do rio, a impermeabilização do solo através de equipamentos colaboram para ocorrência de inundações, por não permitir a infiltração da água no solo. Quando o curso do Baixo Jaguaribe se aproxima da área que contém o mangue, ele está fortemente ocupado por edificações residenciais à sua volta. A foz do rio, ora confinada, não tem mais como enfrentar o mar, pois este vai impondo sedimentação.

A ocupação das áreas de Preservação Permanente, referentes ao rio Jaguaribe e ao Baixo Jaguaribe, hoje outro rio, denominado de rio Morto, impôs uma pressão enorme sobre o antigo curso natural da água. Ao Baixo Jaguaribe restam apenas poças d’água parada e bastante contaminada, o que conota que esse é um rio marcado para morrer. Juntamente com o rio morrerão também o manguezal cujo eixo possui mais de 1 km de extensão e com meio quilômetro de largura, ou seja, um ecossistema com elevado potencial produtivo de suporte à vida. Se assim concretizar, as gerações futuras possivelmente não terão acesso a essa foz, que, embora poucos saibam, se tornou histórica pelo fato de ter sido dela que o conde Maurício de Nassau se despediu do Brasil em 1644, quando de seu retorno à Europa. Com a morte do Baixo Jaguaribe, uma geografia se transfigura, a história perde um pouco de sua memória e a ecologia desse ambiente se esvai.

O pescador Paulo Roberto do Nascimento, de 34 anos, lamenta a morte do Baixo Jaguaribe. Ele conta que quando o rio desaguava no mar costumava sustentar a mãe com o que pescava no rio. Paulo gostava de pescar nas águas que cortavam o bairro São José. Lá, costumava pegar espécies do tipo tilápia, traíra, curimatã (a tainha na fase adulta) e sauna. “A gente pescava sem dificuldade. Era só jogar a rede e logo o peixe ficava preso. Eu vendia tudo ali mesmo no bairro, tinha minha clientela certa”, declara. 

Os tempos áureos remetem aos 1980 quando as águas que passam por trás das casas da comunidade ainda estavam livres da poluição. Quando os esgotos passaram a ser jogados sem tratamento no leito do rio, e casas de madeira começaram a ser erguidas dentro do rio, a paisagem foi se modificando. “Agora, o peixe que a gente pesca no rio Jaguaribe tá poluído. Ninguém quer porque tem medo de adoecer”, conta o também pescador Jailson Pereira dos Santos, de 30 anos. Para sobreviver, os pescadores buscam peixe no mar. “Não dá para sobreviver pescando no Jaguaribe. Eu preciso ir para o mar para garantir o sustento de minha família”, diz Paulo. Mas, a mudança exigiu uma adaptação. “Eu precisei aprender como pescar no mar. Hoje não tenho medo, mas é muito diferente. A gente precisa passar ao menos uma noite no mar, esperar a maré ficar favorável e ainda não dá para ir sozinho”, ensina. Na antiga foz do Jaguaribe na praia do Bessa, a água não atinge o mar.

O fenômeno, segundo o professor Rosa, é causado porque as águas do rio não têm mais força para transpor as barreiras que encontra ao longo do percurso. “Depois do bairro do São José, o Jaguaribe está morto. Ele só sobrevive em forma de poças de água, mas sequer consegue desaguar no mar”, lamenta. O vendedor ambulante Josinaldo Nascimento, 30 anos, tem saudade de quando ainda conseguia tomar banho no Jaguaribe. Morador do bairro Renascer, ele conta que o rio tinha tanto peixe que ao colocar os pés nas águas as piabinhas vinham beliscar os pés. 

A aposentada Maria da Glória, de 57 anos, também tem agradáveis recordações do rio Jaguaribe. Ela mora no bairro São José há quase 30 anos e diz que antigamente o rio tinha uma água transparente. “Dava para ver os pés quando a gente entrava na água”, destacou. Longe de ser receptor de esgoto de várias residências e de apresentar densa vegetação parasitária que atualmente invade todo seu leito no bairro São José, o Jaguaribe era o rio onde as crianças brincavam nos dias de calor e aprendiam a nadar. “O rio era muito limpo. Dava gosto tomar banho e passar o dia brincando nele”, diz com saudade. 

A degradação do Jaguaribe tem se revelado durante os trabalhos de limpeza do rio. Em todo ano passado, apenas em cinco quilômetros de rio foram recolhidas 240 toneladas de resíduos que foram encaminhadas para o aterro sanitário. O lixo recolhido e quantificado não inclui a vegetação que é retirada do córrego, em virtude dela ser deixada nas margens para ser transformada em adubo. Segundo o diretor do Departamento de Resíduos Sólidos da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Noé Estrela, no lixo são recolhidos desde móveis velhos, a eletrodomésticos e animais mortos. 

Fonte: Portal Jurídico Brasil